Loteamento Boa Vista III: Mais famílias serão beneficiadas no programa habitacional

Na ocasião, foram apresentados aos presentes, o andamento da infraestrutura do loteamento, como também, a forma de financiamento que sofreu alterações, para atender os anseios e necessidades dos contemplados.  

Mudança na forma de financiamento 

Políticas de planejamento e gestão urbana que consideraram as diferentes demandas sociais e econômicas da população com a intenção de diminuir os custos para permitir o acesso à casa própria, fizeram com que o poder público requeresse uma readequação no formato das linhas de financiamento. 

Anteriormente, as 68 casas seriam financiadas pela CAIXA, através do programa Casa Verde e Amarela, contudo, a maioria das famílias não conseguiu atender os requisitos da CAIXA para o financiamento e ainda, das que atendem aos requisitos, grande parte não possui o valor de 20% de entrada, exigido pela CAIXA.

Além disso, a empresa contratada para realizar os serviços, solicitou o reequilíbrio financeiro, o que elevou significativamente os custos do projeto, tornando o processo inviável, explica o Diretor de Habitação da cidade de Pinhalzinho, Clênio Razera.

“Na verdade, o que aconteceu foi o seguinte, todas as famílias que haviam sido beneficiadas com aquela primeira proposta do programa que nós havíamos lançado e que era para ser financiado através da CAIXA, foram chamadas para uma reunião na semana passada na prefeitura para tratar de detalhes do Loteamento Boa Vista III. Houveram algumas situações em relação ao processo que careceram de ajustes. Uma diz respeito a empresa que havia vencido a licitação para construção das moradias, que pediu o reequilíbrio financeiro e elevou muito o valor do projeto. Outro ponto que inviabilizou, foi a ausência dos documentos necessários solicitados pela CAIXA, às famílias beneficiadas. Também, houveram situações econômicas, que impediram os beneficiados de arcar com o valor de entrada, de 20%, exigido. Agora, invés de serem financiadas as moradias pela Caixa Econômica Federal, serão financiadas pelo Fundo Municipal de Habitação”. 

Razera explica também que diante desse cenário, a Administração Municipal buscou um financiamento junto à CAIXA -FINISA, para construir e financiar as casas aos mutuários. O projeto agora será viabilizado através do Fundo Municipal de Habitação. 

“O município conseguiu através do prefeito Cena, um recurso com o menor juro praticado no Brasil, com isso, se abrevia o tempo das prestações e o valor inicial não sofreu grandes alterações”. 

A proposta as famílias contempladas são, optar por casa geminada com laje, ou casa geminada com forro em PVC, que será toda financiada pelo Fundo Municipal de Habitação, com prazo de pagamento em 180 meses, ou ainda, caso a família tenha interesse e condições financeiras, poderá comprar o terreno e buscar financiamento em alguma instituição financeira. Neste caso, a família terá prazo de 90 dias após assinatura do contrato de aquisição do terreno, para apresentar alvará de construção e 365 dias para apresentar habite-se da casa. A intenção é não deixar terrenos baldios no loteamento.

“Nós chamamos os 68 contemplados, e deixamos a eles o poder de escolha. Se eles não quiserem casas geminadas, eles podem ficar com o terreno, pagar o valor integral do lote em parcelas mensais de 250 reais, por um período de dez anos, e buscar linhas de crédito para a construção. Ele vai ter o prazo de um ano, para construir a moradia, se ele não o fizer nesse tempo estabelecido em lei, o terreno volta para o município”, explica Clênio. 

Além das 68 famílias habilitadas para participar do programa, a construção de casas geminadas, vai permitir que novos pinhalenses sejam contemplados com o programa habitacional. Desta maneira, os imóveis remanescentes serão distribuídos em edital a ser publicado.

“Abriu-se essa possibilidade. Como eram 68 lotes, e para construir a casa geminada os lotes serão divididos ao meio, sobraram lotes. Então à partir de agora estamos trabalhando no edital, para fazer mais um chamamento às famílias interessadas em ingressar no programa habitacional”, aponta o responsável pelo setor.  

A proposta atual para elaboração do loteamento, também permite que empresas do segmento da construção civil do município, se habilitem para execução dos serviços.  

“Como é um projeto que o município quer agilidade, invés de lançarmos uma licitação para que uma única empresa executasse, ficou estabelecido, após uma reunião com lideranças do segmento de construção civil da cidade, que no momento que nós decidirmos o número total de casas que serão construídas, os construtores vão se habilitar junto a administração para executar os trabalhos. Com isso, abrevia o tempo de entrega. O nosso interesse é de que no máximo até janeiro do ano que vem, a maioria das casas sejam entregues aos seus mutuários”, finaliza.